De acordo com a legislação societária vigente, é obrigatória a realização de uma reunião anual de sócios e/ou assembleia de acionistas nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício …
Noruega: Rede Cultural Beija-flor
Juliana G. Meyer Gottardi, sócia do PNST, reuniu-se em Bergen, Noruega, para discutir estratégias para novos projetos sustentáveis com os patrocinadores do projeto social "Rede Cultural Beija-flor" em …
Justiça Federal de São Paulo afasta a Cobrança do IPI na Revenda de Produtos Importados
Recente decisão da Justiça Federal de São Paulo afastou a incidência da cobrança do IPI na operação de revenda de mercadoria não industrializada, seguindo possível alteração do cenário jurisprudencial …
Atualização de Quadro Societário e Patrimônio Líquido no BACEN – Data-Base 31.12.2018
Todas as empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem atualizar, até 31 de março de cada ano, no módulo RDE-IED do Sistema do Banco Central do Brasil, as informações …
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Regime de Comunhão Parcial de Bens
O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, estipula diferentes tipos de regime de casamento, são eles: Comunhão parcial de bens; Comunhão universal de bens; Separação total de bens; Separação …