Nacionalidade Europeia através de Investimento em Portugal – Golden Visa

A ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento – em Portugal, ou “Golden Visa”, como é mais conhecida, permite a cidadãos de países não integrantes da União Europeia obterem uma autorização de residência em Portugal e, deste modo, a trabalharem, estudarem e circularem em grande parte da Europa.

A obtenção da ARI pode dar-se por uma das três formas de investimentos abaixo:

  • Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil Euros, que podem ser usados como residências ou explorados comercialmente;
  • Transferência de capitais em montante igual ou superior a 1 milhão de Euros, para aplicações bancárias ou em investimentos p.ex;
  • Investimento empresarial que gere ao menos 10 novos postos de trabalho em Portugal.

A ARI é concedida por um período inicial de 1 ano, podendo ser renovada por períodos de 2 anos, desde que cumpridos certos requisitos. Ao final de 5 anos, é possível solicitar a autorização de residência permanente. A partir do 6º ano, tem o investidor direito a solicitar a nacionalidade portuguesa.

Depois dos chineses, são os brasileiros que mais têm se valido dessa interessante oportunidade, especialmente por meio da compra de imóveis e motivados pelas seguintes razões:

  • Segurança e alta qualidade de vida de Portugal e seu custo acessível;
  • Possibilidade de proporcionarem aos seus filhos o acesso a escolas e universidades europeias como cidadãos europeus;
  • Possibilidade de proporcionarem à família a opção de uma segunda nacionalidade;
  • Vantagens fiscais competitivas de Portugal, como p.ex: isenção aos novos residentes por certo período e isenção sobre rendimentos obtidos no exterior;
  • Facilidade com o idioma, excelente gastronomia, opções de entretenimento e clima;
  • Aquisição de imóveis em Portugal ser em geral muito rápida e segura.

Nosso escritório tem um time experiente nesse assunto, tanto no Brasil como em Portugal, incluindo:

  • Advogados imobiliários e tributários portugueses que trabalham em cooperação nosso escritório e com Golden Visa desde sua criação (2012),
  • Contato com a maior instituição bancária privada portuguesa, habituada com os trâmites necessários para abertura de contas e remessa de capitais, e
  • Contatos com consultores imobiliários que possuem um portfólio interessante de imóveis, inclusive com rentabilidade.


Juliana G. Meyer Gottardi is partner at Pacheco Neto Sanden Teisseire Law Firm.