Mária Pereira Martins de Carvalho
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Mária Pereira Martins de Carvalho

Mária Pereira Martins de Carvalho integra a equipe tributária do PNST. Atua há mais de 19 anos na área de consultoria tributária, com foco em tributação internacional, planejamento tributário e sucessório, revisões fiscais, estruturações e M&A. Trabalhou como tributarista em escritórios, empresas e auditorias no Brasil e na Alemanha, atendendo clientes nacionais e internacionais nos...

Instituído no País o Plano Nacional de IoT – Internet das Coisas
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Instituído no País o Plano Nacional de IoT – Internet das Coisas

Por meio do Decreto 9.854/19 foi criado o Plano Nacional de IoT, além da Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas – Câmara IoT. O IoT é a integração das coisas, objetos, e equipamentos em geral à rede, de maneira a que funcionem de...

30/07/201930/07/2019by
Acordo entre Mercosul e Europa
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Acordo entre Mercosul e Europa

Mercosul e União Europeia representam juntos um mercado de quase 800 milhões de pessoas, um PIB de aproximadamente 20 trilhões de dólares, e juntos representam aproximadamente 25% de toda a economia do globo. Em 28 de junho passado os ministros do Mercosul e os comissários da EU anunciaram, em Bruxelas, a conclusão da parte comercial...

30/07/201930/07/2019by
Receita Federal: Alíquota Zero do IOF sobre Exportações deve seguir o Prazo de Liquidação de Contrato de Câmbio
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Receita Federal: Alíquota Zero do IOF sobre Exportações deve seguir o Prazo de Liquidação de Contrato de Câmbio

Inicialmente, através da Solução de Consulta nº 246/2018, a Receita Federal do Brasil pretendia limitar a utilização da alíquota zero do IOF incidente sobre receitas provenientes de exportações, devidamente assegurada pelo artigo 15-B do Decreto nº 6.306/2007. Pelo entendimento inicial da Autoridade Tributária, o contribuinte deveria internalizar imediatamente no Brasil as receitas recebidas em decorrência...

30/07/201930/07/2019by
Créditos dos Insumos utilizados no Desenvolvimento das Atividades dos Contribuintes
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Créditos dos Insumos utilizados no Desenvolvimento das Atividades dos Contribuintes

No último ano, o Superior Tribunal de Justiça houve por bem se posicionar sobre a controvérsia que pairava sobre o conceito de insumos para fins de PIS/COFINS. Naquela oportunidade, foi afastado o posicionamento restritivo defendido pela Fazenda Nacional, fixando-se que o conceito de insumos deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância...

01/07/201901/07/2019by
Receita Federal do Brasil restringe o Aproveitamento da Alíquota zero de IOF sobre Receitas de Exportações
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Receita Federal do Brasil restringe o Aproveitamento da Alíquota zero de IOF sobre Receitas de Exportações

Por meio da Solução de Consulta nº 246/2018, a Receita Federal do Brasil pretendeu limitar a utilização da alíquota zero do IOF incidente sobre receitas provenientes de operações de exportação, devidamente assegurada pelo artigo 15-B do Decreto nº 6.306/2007. A tentativa fazendária contraria os termos previstos no dispositivo acima mencionado, na medida em que inexiste...

01/07/201901/07/2019by
Receita Federal do Brasil regulamenta as Obrigações Acessórias sobre Criptoativos
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Receita Federal do Brasil regulamenta as Obrigações Acessórias sobre Criptoativos

Recentemente, a Receita Federal do Brasil estabeleceu diversos instrumentais aos contribuintes detentores de criptoativos (por exemplo bitcoins), os quais restaram veiculados pela Instrução Normativa nº 1.888/2019. O citado ato normativo deverá ser observado por exchanges domiciliadas em território nacional, bem como pelas pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que promovam operações com...

01/07/201901/07/2019by
Regras de Registro das Sociedades Limitadas Unipessoais
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Regras de Registro das Sociedades Limitadas Unipessoais

A Medida Provisória 881 (conhecida como MP da Liberdade Econômica) criou a figura da Sociedade de Responsabilidade Limitada de Sócio Único, incluída por ora num parágrafo único do Art. 1.052 do Código Civil. De acordo com a nova figura, uma pessoa pode constituir sociedade sozinha (embora por princípio o conceito parece incorreto). É evidente a...

01/07/201901/07/2019by
Rodrygo Gomes da Silva
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Rodrygo Gomes da Silva

Rodrygo Gomes da Silva integra a equipe tributária do PNST. Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/S) e LL.M. em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Advogado com mais de 13 anos de experiência profissional na área tributária, contenciosa e consultiva, antes de ingressar no Pacheco Neto...

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Sócios participam de Seminário em Conjunto com FGV- RJ e Câmara de Comércio Internacional da China (CCIOC)

Nossos sócios Adriano Consentino, Daniel Miotto e Renato Pacheco Neto participaram de discussões com 25 líderes de negócios e representantes da Câmara de Comércio Internacional da China (CCIOC) durante o seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, liderado pelos professores Isabela Curado e Hsia Hua Sheng, com Fu VP da Midea, que...

12/06/201912/06/2019by