Abertura para Investimento Estrangeiro nos Bancos Brasileiros
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Abertura para Investimento Estrangeiro nos Bancos Brasileiros

O recém editado Decreto nº 10.029 de 26 de setembro de 2019, nos seus próprios termos, autoriza o Banco Central do Brasil a reconhecer como de interesse do Governo brasileiro a instalação, no País, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior e o aumento do percentual de participação, no capital de instituições financeiras com...

30/09/201901/10/2019by
Acordo entre Mercosul e Europa
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Acordo entre Mercosul e Europa

Mercosul e União Europeia representam juntos um mercado de quase 800 milhões de pessoas, um PIB de aproximadamente 20 trilhões de dólares, e juntos representam aproximadamente 25% de toda a economia do globo. Em 28 de junho passado os ministros do Mercosul e os comissários da EU anunciaram, em Bruxelas, a conclusão da parte comercial...

30/07/201930/07/2019by
Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil se encerra em 15 de Agosto
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Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil se encerra em 15 de Agosto

O prazo para a prestação de informações ao Banco Central no contexto do censo anual de capitais estrangeiros se encerra em 15 de agosto próximo. De acordo com a Circular 3.795 do BACEN, pelo censo anual os fundos de investimentos e as empresas estão obrigados a prestar informações sobre as suas estruturas societárias, suas informações...

07/08/201723/10/2017by
Nacionalidade Europeia através de Investimento em Portugal – Golden Visa
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Nacionalidade Europeia através de Investimento em Portugal – Golden Visa

A ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento – em Portugal, ou “Golden Visa”, como é mais conhecida, permite a cidadãos de países não integrantes da União Europeia obterem uma autorização de residência em Portugal e, deste modo, a trabalharem, estudarem e circularem em grande parte da Europa. A obtenção da ARI pode...

19/06/201516/01/2018by
Tempo de Arrumar a Casa
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Tempo de Arrumar a Casa

Atualmente até o incansável otimismo do brasileiro anda meio cansado. Não sem razão. Dados do Fundo Monetário Internacional mostram que o crescimento médio do PIB do Brasil foi de aproximadamente 2.5% entre o período de 2004 a 2014, número abaixo de países emergentes como Indonésia, India e Turquia. Com perspectivas de crescimento tão (literalmente) desanimadoras,...

19/03/201515/01/2018by
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Conforme Resolução n.º 3.854, de 27 de maio de 2010, e Circular n.º 3.624, de 6 de fevereiro de 2013, ambas do Banco Central do Brasil, pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, devem prestar declaração ao Banco Central do Brasil de bens e valores que possuírem fora do território nacional...

03/03/201515/01/2018by