Horizonte Regulatório para as Fintechs com Sandbox da CVM
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Horizonte Regulatório para as Fintechs com Sandbox da CVM

Na esteira do que vem sido proposto em algumas jurisdições em torno do globo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende ter em seu arcabouço regulatório um texto que normatize um sandbox regulatório. O termo é uma alusão à caixa de areia onde crianças brincam sem maiores perigos e já veio cunhado de outras partes...

30/09/201902/10/2019by
Instituído no País o Plano Nacional de IoT – Internet das Coisas
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Instituído no País o Plano Nacional de IoT – Internet das Coisas

Por meio do Decreto 9.854/19 foi criado o Plano Nacional de IoT, além da Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas – Câmara IoT. O IoT é a integração das coisas, objetos, e equipamentos em geral à rede, de maneira a que funcionem de...

30/07/201930/07/2019by
Receita Federal do Brasil regulamenta as Obrigações Acessórias sobre Criptoativos
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Receita Federal do Brasil regulamenta as Obrigações Acessórias sobre Criptoativos

Recentemente, a Receita Federal do Brasil estabeleceu diversos instrumentais aos contribuintes detentores de criptoativos (por exemplo bitcoins), os quais restaram veiculados pela Instrução Normativa nº 1.888/2019. O citado ato normativo deverá ser observado por exchanges domiciliadas em território nacional, bem como pelas pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que promovam operações com...

01/07/201901/07/2019by
Microcrédito e Startups Regulados pela Lei 167/2019
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Microcrédito e Startups Regulados pela Lei 167/2019

A Lei complementar 167 do dia 24 de abril de 2019, de maneira sucinta e rápida (14 artigos), veio regulamentar dois assuntos muito em voga, o microcrédito e as startups, alterando a Lei do Simples Nacional (LC 123/06). Microcrédito Tratando do microcrédito, a Lei criou a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC), que deverá...

30/04/201930/04/2019by