O Pacto de Mediação: Um Marco na História

Da esquerda para a direita: Angelica Walker (CPR), Marcio Olivio Fernandes da Costa (Fecomércio), Carlos Alberto Carmona (USP), Sydney Sanches (Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp), Kazuo Watanabe (Conselho de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Ciesp/Fiesp), Murilo Portugal (Febraban)e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Iasp). Foto: Tâmna Waqued/Fiesp
Da esquerda para a direita: Angelica Walker (CPR), Marcio Olivio Fernandes da Costa (Fecomércio), Carlos Alberto Carmona (USP), Sydney Sanches (Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp), Kazuo Watanabe (Conselho de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Ciesp/Fiesp), Murilo Portugal (Febraban)e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Iasp). Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Atendendo à crescente demanda pela adoção de formas adequadas e mais eficientes de solução de conflitos, representantes da sociedade civil brasileira recentemente se uniram para assinar um compromisso, denominado de “Pacto de Mediação”, a fim de demonstrar efetivo engajamento na aplicação de métodos adequados, como a mediação, para a solução e prevenção de controvérsias.

A formalização de tal iniciativa ocorreu na última quarta-feira, dia 11 de Novembro de 2014,  em evento realizado na FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com a presença de renomados juristas, dentre eles, o ministro Sidney Sanches, os Professores Kazuo Watanabe, José Rogério  Cruz e Tucci e Ada Pelegrinni Grinover, bem como representantes de instituições financeiras, indústria, comércio, seguradoras,  escritórios de advocacia, câmaras de mediação e arbitragem e instituições de ensino.

O evento, que estendeu o convite a todos os presentes para assinatura oficial do documento, contou com a participação de Ana Lucia Villela, advogada representante do escritório Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados e Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto, presidente da Câmara de Arbitragem das Eurocâmaras (CAE).

Jean François Teisseire e Patricia Freitas Fuoco foram signatários do Pacto de Mediação, representando o escritório Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, que há anos promove o fomento da cultura da mediação e de outros métodos de ADR (Alternative Dispute Resolution) como formas mais eficazes que o Judiciário.

A iniciativa e adesão da sociedade civil brasileira ao Pacto representa um amadurecimento de uma cultura menos adversarial e mais consensual, explorando-se soluções alternativas que já vêm sendo utilizadas há muitos anos e com grande sucesso nos Estados Unidos e Europa.