Política de Privacidade de Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados (“PNST”)
Data da última atualização: 08/07/2026
Esta Política abrange a forma como a PNST trata seus dados pessoais. Caso tenha alguma dúvida nos contate através de nossos canais de comunicação, ou entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da PNST através do e-mail: privacidade@pnst.com.br
1. Quais de seus dados pessoais são tratados?
O PNST coleta, armazena e utiliza os seguintes dados pessoais que você fornece, nas seguintes hipóteses:
- Cadastramento no website;
- Inscrição de eventos organizados e/ou promovidos pelo PNST;
- Inscrição em serviços de “clipping” de informativos de notícias jurídicas e para o “mailing list” do PNST;
- Envio de mensagem por meio da página de contato do PNST;
- Envio de currículo por meio do site ou e-mail institucional;
- Composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do PNST;
- Cumprimento da legislação aplicável;
- Cumprimento de qualquer demanda solicitada por você ao PNST.
Os dados pessoais dos titulares dos dados são: informações de contato como nome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço, código postal, cargo/função, CPF ou identificação estrangeira equivalente, RG ou RNE e data de nascimento.
Você é responsável pela veracidade dos dados informados; ao informar dados pessoais de terceiros, deve certificar-se de que possui autorização para fazê-lo, pois o PNST não possui responsabilidade por esse ato.
O PNST não solicita dados pessoais sensíveis por meio de seu website. Durante a navegação, poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas necessárias ao funcionamento, à segurança e aprimoramento do website, incluindo registros de acesso, endereço IP, identificadores eletrônicos e dados obtidos por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Caso o titular encaminhe espontaneamente dados pessoais sensíveis por meio dos canais disponibilizados pelo PNST, o respectivo tratamento somente será realizado quando houver fundamento legal aplicável e em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados pessoais.
Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios e/ou formas pelo PNST serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas por você.
Caso, durante a navegação no website, você seja conduzido – via “link” – a outro website, você deverá certificar-se da Política de Privacidade também desse outro website visitado. O PNST não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais, tampouco pelo conteúdo de websites de terceiros.
2. Finalidade, tempo de armazenamento e exclusão
Finalidade
Colhemos e armazenamos os seus dados pessoais, para:
- Prestação de serviços jurídicos;
- Proceder a ações de marketing e publicidade institucional, por exemplo, para informá-lo sobre eventos futuros do PNST;
- Administração de inscrições de eventos organizados e/ou promovidos pelo PNST, mediante sua inscrição e/ou consentimento;
- Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos;
- Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado;
- Atendimento às subscrições de usuários ao “clipping” de informativos de notícias jurídicas disponíveis no website do PNST;
- Seu cadastro no “mailing list” do PNST;
- Envio de comunicados institucionais;
- Recrutamento de profissionais;
- Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse do PNST;
- Eventualmente para cumprir ordem legal, judicial ou regulatória ou exercer quaisquer direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- O tratamento de dados pessoais pelo PNST poderá estar fundamentado, conforme o caso, na execução de contratos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, consentimento e demais hipóteses previstas na LGPD.
Só tratamos dados que sejam relevantes e adequados para as finalidades definidas acima e somente a quantidade de dados necessária e os dados necessários para cumprir a finalidade específica.
O tratamento de tipos de dados específicos pode ser determinado por lei. O tipo e a quantidade de dados pessoais tratados também podem ser necessários para cumprir um contrato ou outras obrigações legais. Antes de processar os seus dados pessoais, avaliamos se é possível limitar a quantidade de dados recolhidos e se determinados tipos de dados podem ser anonimizados ou pseudoanonimizados.
Tempo de Armazenamento
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais, regulatórios, contratuais e aqueles necessários ao exercício regular de direitos pelo PNST.
Se nos for necessário tratar os seus dados para uma finalidade diferente daquela para a qual os dados foram obtidos, você será informado em relação à nova finalidade e pediremos o seu consentimento prévio para este novo tratamento.
Exclusão
Caso você tenha interesse em excluir os dados pessoais que você forneceu e os coletados e armazenados pelo PNST, você deverá entrar em contato por meio do e-mail: privacidade@pnst.com.br, solicitando que suas informações sejam definitivamente excluídas.
O PNST armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização das informações capazes de identificá-lo.
Em observância à legislação aplicável ou ao cumprimento de ordem judicial, o PNST poderá manter determinados dados seus armazenados por um período razoável que cumpra a legislação ou ordem judicial, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos pelo PNST antes da conclusão desse prazo.
3. Transferência dos dados pessoais para terceiros – Quando seus dados são compartilhados
As informações coletadas ou fornecidas por você não serão transferidas a terceiros, exceto:
- quando você requerer ou autorizar o PNST o compartilhamento com parceiros ou terceiros;
- a processadoras de pagamento para pagamento de sua participação em eventos (se aplicável);
- a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis ao PNST;
- a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
- para o exercício e defesa de quaisquer direitos do PNST, ao seu exclusivo critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e
- eventualmente com agentes externos, tais como, fornecedores, consultores, parceiros de marketing, empresas de pesquisa e outros prestadores de serviços ou parceiros comerciais, tais como: processadores e facilitadores de pagamentos; provedores de armazenamento em nuvem; provedores de análise de dados; parceiros de pesquisa; fornecedores que ajudam o PNST a melhorar o funcionamento e a segurança de seus sistemas; consultores, advogados, contadores e outros prestadores de serviços profissionais.
Os fornecedores e parceiros contratados pelo PNST que, no contexto de suas atividades, realizem tratamento de dados pessoais deverão observar as obrigações de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados previstas na legislação aplicável e nos instrumentos contratuais pertinentes.
4. Proteção de Informações Pessoais – O que fazemos para proteger suas informações pessoais;
Segurança de dados
O PNST adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Anualmente realizamos auditorias e pentest independente, visando consultar bases de dados na rede e aperfeiçoar recursos de proteção cibernética.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o PNST adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação aplicável.
Mantemos procedimentos de controle relativos a direitos de acesso a dados por parte do nosso pessoal autorizado a tratar dados pessoais. Criamos constantemente cópias de segurança dos nossos dados para evitar a perda de dados e aplicamos tecnologias de encriptação para proteger a confidencialidade e a autenticidade dos seus dados.
O PNST poderá utilizar sistemas ou fornecedores localizados no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o PNST adotará os mecanismos de proteção exigidos pela legislação aplicável.
5. Quais são seus direitos e quem Você pode contatar?
Você pode a qualquer momento, solicitar à PNST:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável (vide item 2 da presente Política de Privacidade);
- portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nos casos em que a manutenção do dado seja necessária em razão de: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo PNST; – transferência a terceiro; ou – uso exclusivo do PNST, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o PNST realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
Consentimento: A menos que tenhamos fundamentos legais para processar os seus dados sem consentimento, iremos sempre obter o seu consentimento antes de tratar seus dados pessoais.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Para receber mais informações, ou para revogar o seu consentimento, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do PNST através do e-mail: privacidade@pnst.com.br. O PNST assume o papel de controladora dos dados e está em conformidade com os regulamentos legais de proteção de dados pessoais. Se necessitar de informações sobre o tratamento de dados, ou realizar qualquer solicitação em relação a dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@pnst.com.br
A PNST assume o papel de controladora dos dados e está em conformidade com os regulamentos legais de proteção de dados pessoais. Se necessitar de informações sobre o tratamento de dados, ou realizar qualquer solicitação em relação a dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@pnst.com.br
Nosso Encarregado de proteção de dados é o/a [*] e-mail: privacidade@pnst.com.br
6. Cookies
O website do PNST poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades essenciais, melhorar a experiência de navegação, obter métricas de utilização e, quando aplicável, apoiar comunicações institucionais.
Para saber mais sobre a utilização de cookies, consulte o nosso site, onde também poderá encontrar informações sobre como recusar ou eliminar cookies. Se desejar revogar o seu consentimento, consulte a nossa Política de Cookies.
7. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou institucionais.
