Nossos sócios Adriano Consentino, Daniel Miotto e Renato Pacheco Neto participaram de discussões com 25 líderes de negócios e representantes da Câmara de Comércio Internacional da China (CCIOC) …
Aprovada pela Câmara e Senado a Conversão em Lei da MP que cria a ANPD
Na última terça-feira (28) e quarta-feira (29), respectivamente a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória 869/2018, projeto de conversão em lei (PVL), que …
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Renato Pacheco Neto foi condecorado com a Ordem Real da Estrela Polar pelo Rei e Rainha da Suécia
PNST compartilha com muito orgulho que nosso sócio e Cônsul-Geral Honorário da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, foi condecorado pessoalmente por SM Rei Carl XVI Gustav e SM Rainha Silvia da …
Avança no Congresso a Conversão em lei da MP que cria a ANPD
Na última terça-feira (7), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a conversão em lei do texto da Medida Provisória 869/2019 que institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com …
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Ministério Público solicita Relatório de Impacto à Proteção de Dados à Operadora de Telefonia
A Lei Geral de Proteção de Dados passará a vigorar somente em 2020, contudo, a Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial (Espec), do Ministério Público do Distrito …
Lei de Proteção de Dados e Privacidade da Califórnia
Com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia em vigor desde maio de 2018 e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil cada vez mais próxima de entrar em vigor, é …
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