Clique aqui para assistir ao vídeo, com as percepções e orientações de nosso especialista, Luccas Mendonça, sobre o tema.
Nas publicações anteriores desta série, tratamos do debate sobre o possível fim da escala 6×1, dos principais modelos de jornada utilizados no Brasil e dos impactos financeiros que uma eventual redução da jornada semanal pode gerar.
Para empresas que dependem de operação contínua, atendimento presencial, turnos, plantões ou trabalho aos finais de semana, a organização da jornada é também um tema de custo, produtividade, documentação, gestão de pessoas e prevenção de passivos trabalhistas.
Mesmo antes de qualquer mudança definitiva na legislação, muitas empresas já podem se beneficiar de uma revisão das escalas atualmente praticadas.
Por que revisar as escalas agora?
A escala de trabalho não deve ser analisada apenas pelo seu nome: 6×1, 5×2, 12×36, nem pelas formas de compensação: semana inglesa, semana espanhola ou banco de horas. O que importa é verificar se o modelo adotado está corretamente estruturado, formalizado e como é executado na prática.
Em muitos casos, o risco surge da divergência entre contrato de trabalho, norma coletiva, sistema de ponto, holerites, banco de horas e rotina operacional. Ou seja, quando a empresa acredita praticar uma escala regular, mas os documentos e os registros de jornada contam outra história.
ma revisão preventiva permite identificar oportunidades de eficiência: melhor distribuição de folgas, redução de horas extras recorrentes, adequação de turnos, uso correto de compensação, avaliação de necessidade de contratação e preparação para uma eventual redução da jornada semanal.
Revisão de Produtividade no Tempo de Trabalho
A Revisão de Produtividade no Tempo de Trabalho é um diagnóstico jurídico e operacional voltado a empresas que desejam avaliar suas jornadas atuais, reduzir riscos e simular alternativas de organização da equipe.
O trabalho envolve a análise das escalas praticadas, das normas e documentos aplicáveis e dos impactos operacionais e financeiros relacionados à jornada, com o objetivo não apenas de responder se determinada escala “pode” ou “não pode” ser utilizada, mas se ela é juridicamente segura, documentalmente consistente e eficiente para a operação.
O resultado da revisão
Ao final da revisão, a empresa passa a ter uma visão mais clara sobre as escalas praticadas, os principais pontos de atenção e os ajustes recomendáveis para reduzir riscos e melhorar a organização da jornada.
O trabalho envolve a análise dos modelos utilizados por setor, da aderência à legislação e à norma coletiva, da consistência dos documentos internos, do funcionamento do banco de horas, da comparação setorial e dos possíveis impactos financeiros de mudanças na jornada.
Próximo passo
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ainda depende de definição legislativa, mas já oferece uma oportunidade concreta de gestão. Empresas que dependem de turnos, atendimento presencial, operação contínua ou trabalho aos finais de semana podem iniciar desde agora um mapeamento preventivo das escalas praticadas, dos documentos aplicáveis e dos custos envolvidos. Esse é o caminho para transformar a incerteza legislativa em planejamento trabalhista, financeiro e organizacional.
Priscila Márcia da Silva Santos é advogada no Pacheco Neto Sanden Teisseire Advogados.
Luccas Miranda Machado de Melo Mendonça é advogado no Pacheco Neto Sanden Teisseire Advogados.
