Uma relação ganha-ganha é aquela que beneficia todas as partes envolvidas. Normalmente usado para descrever ganhos financeiros em relações comerciais ou de consumo, esse conceito também pode ser …
Quotas para Pessoas com Deficiência e Encerramento do Contrato de Trabalho
A Constituição Federal do Brasil garante proteção legal aos trabalhadores com deficiência e proíbe discriminação salarial e de critérios de admissão em oportunidades de emprego[1]. Um dos direitos …
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Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET
O Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET foi estabelecido pela 14.261/2021, e tem a finalidade de dar ciência, diretamente ao empregador, de quaisquer atos administrativos ou ações fiscais, intimações …
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Tribunal Superior do Trabalho e o Controle de Jornada para Trabalho Externo
Sem dúvida alguma, a jornada de trabalho é o grande vilão para a maioria das empresas, e praticamente uma unanimidade nos processos trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) …
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Dívida de Execução Trabalhista pode ser Parcelada?
Sim. O parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil de 2015 também pode ser aplicado às execuções trabalhistas, contudo será necessário verificar cada caso …
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Igualdade Salarial – O Que Sua Empresa Precisa Saber
A igualdade salarial já estava prevista na Constituição Federal e na própria CLT (artigo 461), mas nunca houve uma efetiva fiscalização voltada especificamente para o tema da distinção de gênero. Sob …
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