Em agosto de 2024 o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu a Portaria MTE nº 1419/2024, aprovando nova redação do capítulo de “Gerenciamento de riscos ocupacionais” e alterando o “Anexo I - Termos e …
Orientações Operacionais ao Empregador diante do Empréstimo FGTS
A Medida Provisória 1.292/25, publicada em 12 de março de 2025, instituiu o Crédito do Trabalhador: uma linha de crédito consignado para empregados regidos pela CLT, trabalhadores rurais, domésticos e …
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Webinar – Reforma do Imposto de Renda
Perdeu a nossa webinar? Não se preocupe! Já está disponível para você assistir o bate-papo incrível com Julia Nogueira, onde ela compartilhou suas primeiras impressões sobre o PL …
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Saldo Credor Acumulado de ICMS – Veja como usar antes da Reforma Tributária
A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, trouxe importantes alterações para o sistema tributário nacional, incluindo novas regras sobre o aproveitamento dos saldos …
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Nova Tese Jurídica no TST: Aplicação Imediata da Reforma Trabalhista aos Contratos de Trabalho em Curso
No último dia 25/11/2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão plenária, por maioria de votos, firmou uma tese jurídica vinculante acerca do momento adequado para a aplicação da Reforma …
Tecnologia e Gestão Estratégica: Pacheco Neto Sanden Teisseire Advogados na FENALAW 2024
Foi uma honra ter nossa administradora, Tais Bacellar, Diretora Administrativa/Financeira da Pacheco Neto Sanden Teisseire Advogados, como palestrante no painel da Fenalaw 2024, a convite da TOTVS e …
