A economia chinesa tem um PIB praticamente quase 10 vezes o PIB do Brasil e quando medido por PPP já é maior que o dos Estados Unidos. Desde seu ingresso em 2001 na OMC - Organização Mundial do …
Novas Formas de Trabalho e Riscos na Contratação de PJs
O avanço de novas formas de trabalho trouxe um embate entre a liberdade de organização produtiva e a proteção dos direitos sociais. A pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoas …
Continue Reading sobreNovas Formas de Trabalho e Riscos na Contratação de PJs →
Marco Legal dos Seguros
Em dezembro/2025 entrará em vigor o Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/24), quando se encerra o prazo de um ano para que as Seguradoras façam as adaptações necessárias às novas regras …
A Guarda Compartilhada e a Residência do Menor no Exterior
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento sobre a guarda compartilhada em casos de menores residentes no exterior com um dos …
Continue Reading sobreA Guarda Compartilhada e a Residência do Menor no Exterior →
Riscos Psicossociais – O que todo Empregador Precisa Saber a partir de 26 de Maio de 2025?
Em agosto de 2024 o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu a Portaria MTE nº 1419/2024, aprovando nova redação do capítulo de “Gerenciamento de riscos ocupacionais” e alterando o “Anexo I - Termos e …
Orientações Operacionais ao Empregador diante do Empréstimo FGTS
A Medida Provisória 1.292/25, publicada em 12 de março de 2025, instituiu o Crédito do Trabalhador: uma linha de crédito consignado para empregados regidos pela CLT, trabalhadores rurais, domésticos e …
Continue Reading sobreOrientações Operacionais ao Empregador diante do Empréstimo FGTS →
