O TRF4 decidiu que a retenção de 10% de imposto de renda na fonte sobre dividendos, criada pela Lei nº 15.270/2025, não pode ser cobrada integralmente de quem, no fim do ano, vai dever um percentual …
Brasil e Suécia assinam acordo previdenciário: o que muda para a mobilidade internacional?
Primeiro acordo bilateral entre os dois países foi assinado em 11 de junho de 2026, mas ainda depende de aprovação interna para entrar em vigor. Em 11 de junho de 2026, Brasil e Suécia assinaram …
Reforma Tributária: sua empresa está preparada para os impactos em contratos e operações?
A partir de 3 de agosto, erros no preenchimento de IBS e CBS passam a travar a emissão de notas fiscais. E quem contratar sem tratar do novo regime dificilmente conseguirá corrigir o preço depois, em …
Liminar afasta tributação de 10% sobre dividendos
Em março de 2026, a 9ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar autorizando empresa a não realizar a retenção do IRRF de 10% sobre lucros e dividendos pagos aos seus sócios. Afastou, assim, a …
Continue Reading sobreLiminar afasta tributação de 10% sobre dividendos →
Doing Business in Brazil a Practical Guide for Foreign Companies
Magazine:https://heyzine.com/flip-book/ac7d452d6f.html Serviços empresariais e especialistas no Brasil:https://finlandabroad.fi/web/bra/servicos-empresariais-e-especialistas …
Continue Reading sobreDoing Business in Brazil a Practical Guide for Foreign Companies →
NR-1 E RISCOS PSICOSSOCIAIS: STF suspende sanções por 90 dias
O Supremo Tribunal Federal, em decisão cautelar proferida na ADPF 1316, suspendeu por 90 dias a eficácia sancionatória dos dispositivos da NR-01 que tratam dos fatores de risco psicossociais …
Continue Reading sobreNR-1 E RISCOS PSICOSSOCIAIS: STF suspende sanções por 90 dias →






