Na Justiça do Trabalho é comum a inclusão dos sócios no polo passivo de uma reclamação trabalhista no início da ação, na fase executória da sentença condenatória ou mediante a desconsideração da …
Multa Processual em Embargos de Declaração Considerados Protelatórios
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil em 2015 (Lei 13.105/2015), a interposição dos chamados embargos de declaração contra decisões de primeira instância ou de instâncias superiores se …
Continue Reading sobreMulta Processual em Embargos de Declaração Considerados Protelatórios →
Um Ano de Vigência da Reforma Trabalhista – O Que mudou para Patrões e Empregados?
Passado um ano de vigência da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, existem ainda muitas perguntas a serem respondidas, como, por exemplo, o que mudou nas relações de trabalho? É realmente possível …
Supremo Tribunal Federal decide pela Legalidade da Terceirização em todas as Atividades da Empresa
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quinta-feira, dia 30/08/2018, pela constitucionalidade e licitude da terceirização dos todas as atividades das empresas, inclusive a denominada …
Contribuição Sindical Patronal após a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), vigente desde 11/11/2017, promoveu várias alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive modificando o papel dos Sindicatos no que se refere à …
Continue Reading sobreContribuição Sindical Patronal após a Reforma Trabalhista →
Aspectos Relevantes e Precauções nas Relações de Representação Comercial
O Brasil tem um território geográfico imenso e, em virtude disso, é muito comum a contratação de profissionais para venda de produtos nos locais distantes de suas sedes, filiais, ou mesmo de seus …
Continue Reading sobreAspectos Relevantes e Precauções nas Relações de Representação Comercial →