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7 Teses do TST para Orientar a sua Gestão Trabalhista
O Que sua Empresa Precisa Saber sobre a Entrega do Relatório de Transparência Salarial em 31/08/2025
A Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) visa garantir remuneração igual entre mulheres e homens que desempenham funções equivalentes, promover transparência e assegurar equidade no mercado de …
Aumento das Licenças Parentais para Pais e Mães de Crianças afetadas pela Síndrome Congênita do Zika
Promulgada em 2 de julho de 2025, a Lei nº 15.156/2025 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios Previdenciários para ampliar direitos de pais e mães de crianças com …
Novas Formas de Trabalho e Riscos na Contratação de PJs
O avanço de novas formas de trabalho trouxe um embate entre a liberdade de organização produtiva e a proteção dos direitos sociais. A pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoas …
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Riscos Psicossociais – O que todo Empregador Precisa Saber a partir de 26 de Maio de 2025?
Em agosto de 2024 o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu a Portaria MTE nº 1419/2024, aprovando nova redação do capítulo de “Gerenciamento de riscos ocupacionais” e alterando o “Anexo I - Termos e …
